Balanço geral das atividades
desenvolvidas durante o ano de 2011. Esta foi a pauta central da última reunião
do ano do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE), ocorrido na
Prefeitura de Chapecó nesta semana. O prefeito José Caramori participou,
extraordinariamente, da reunião. Aproveitou para cumprimentar os conselheiros
pelos “relevantes serviços prestados”. Segundo ele, o colegiado “faz trabalho
voluntário com o objetivo de intensificar o desenvolvimento de Chapecó e
incentivar o empreendedorismo”.
Instituído pela Lei nº 3.736/96, o CMDE
está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
com competência de caráter deliberativo e atribuições específicas para analisar
as solicitações de empresas interessadas nos incentivos e estímulos previstos
na Lei, aprová-los ou rejeitá-los.
De acordo com o Secretario Marcio
Sander, durante 2011 os conselheiros formalizaram resoluções concedendo
benefícios a diversas empresas. Quatro obtiveram prorrogação de prazos para o
início de obras no Distrito Industrial Flávio Baldissera (DIFB); sete foram
beneficiadas com incentivos fiscais; nove com estímulos materiais; outras nove
com doação com encargos de áreas no Distrito Industrial; e uma com permuta no
mesmo local. Apenas sete processos ficaram pendentes para 2012.
Ainda durante o encontro de avaliação
foi discutida a proposta para alteração de atividades previstas na Lei nº
202/2004, do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Chapecó. O
Presidente do CMDE, Calixto Fortunato Loss, lembrou que alguns conselheiros
estiveram presentes na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Territorial (CMDT) no último dia 15 quando o tema foi discutido. Basicamente:
os empresários deverão ter conhecimento das exigências do CMDT e das exigências
e passos a serem seguidos para a concessão de incentivos fiscais e estímulos
materiais por parte do CMDE.
Ao encerrarem os trabalhos, Marcio
Sander e Calixto Fortunato Loss ainda destacaram e agradeceram a participação
das entidades que integram o Conselho. São elas: Centro Empresarial Chapecó,
ACIC, CDL, Prefeitura de Chapecó, Unochapecó, Intersindical Chapecó, Conderc e
OAB. Esse colegiado ainda conta com o apoio de três comissões específicas: uma
de legislação e justiça; outra de viabilidade na economia municipal, meio ambiente
e mercado de trabalho; e uma de distritos industriais.
Postado por Matheus,
Horário: 00:07,
Data: 22/12/11,
Fonte: Assessoria de Imprensa / Prefeitura Municipal de Chapecó.
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