Sábado e Domingo, 3 e 4 de Março de 2012.
“Ser ofendido não tem importância nenhuma, a não ser
que nos continuemos a lembrar disso”
Confúcio (Filósofo e Teórico Político Chinês – 551 AC –
479 AC – viveu 72 anos)
P3 na HISTÓRIA
3 de
Março
1956 - A França reconhece a independência de Marrocos.
1969 - A NASA lança a Apollo 9 para testar o módulo Lunar, durante o
projeto Apollo.
1974 - Um avião comercial das linhas aéreas turcas despenha-se numa
floresta perto de Paris (França), provocando a morte de 345 pessoas que seguiam
a bordo.
1985 - Termina a greve dos mineiros britânicos, que se prolongava há 356
dias.
1988 - O Partido Liberal e o Partido Social Democrata fundem-se na
terceira maior força política da Grã-Bretanha, o partido Social e Liberal
Democrata (SLDP).
1996 - O partido popular, de José Maria Aznar, vence as eleições
legislativas em Espanha.
2001 - Na cidade de Sirte, na Líbia, nasce a União Africana, que, entretanto,
precisa da ratificação do tratado que a institui pelo menos 36 Estados.
Fonte
Efemérides.
Colaboração da jornalista Patrícia Duarte JP-SC 3090
Novo INSTRUMENTO LEGAL protegerá o CIDADÃO
Interessante projeto em tramitação na Câmara
institui a ação de legalidade de conduta e de inexistência de desrespeito à
lei – uma espécie de atestado de boa cidadania.
O Projeto de Lei 2306/11 prevê que esse novo
tipo de ação judicial poderá ser proposto por qualquer pessoa, física ou
jurídica, sobre a qual pese indício ou suspeita de violação da lei, ou sobre a
qual autoridade pública ou qualquer outra pessoa tenha feito questionamento ou
levantado dúvida sobre a licitude da sua conduta.
De acordo com a proposta, serão réus na ação
todas as pessoas jurídicas e órgãos de direito público que tenham por
atribuição apurar, perseguir e reprimir a conduta ou o fato alegadamente ilícito,
e aqueles que alegarem ter sido vítimas do ato praticado pelo autor.
É uma providência que qualquer cidadão poderá
tomar perante o Judiciário para comprovar que o seu comportamento é correto,
em face, às vezes, de noticiário dos veículos de comunicação, ou de informações
falsas que venham a se desenvolver dentro dos meios sociais de que ele
participa.
A motivação originária do projeto é que
cidadãos sérios e justos vêm sendo vítimas de acusações inteiramente
infundadas.
Por meio da ação, qualquer um pode pedir à Justiça
que as dúvidas contra a licitude de sua conduta venham a ser apuradas por meio
de um procedimento judicial que conclua que o fato é plenamente improcedente
e que inexiste a ocorrência de determinadas situações.
A promoção da ação é prevista nos âmbitos
civil, criminal e administrativo, para dar à pessoa interessada o direito de
publicamente demonstrar a sua licitude e a correção de sua conduta.
Ocorrendo suspeitas ou procedimentos contra
uma pessoa, ela poderá antecipar-se e propor a ação.
Portanto, a vida moderna faz com que pessoas
sérias e dignas sofram o risco de ação penal ou mesmo de punição
administrativa ou procedimento para perda de direitos na área civil, daí a
necessidade do novo instrumento legal.
O projeto será examinado apenas pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania, pois está sujeito apenas à análise
conclusiva.
É isso, nesse aspecto, a vida em sociedade,
especialmente pelas informações em abundância a que estamos expostos, exige
adequações legislativas!
TIRIRICA (PR) candidato a prefeito de São Paulo
Falando em incautos, parece que o
palhaço-deputado, o mais votado do Brasil em 2010, será candidato neste ano na
Capital paulista. Já pensou se o homem tiver o mesmo desempenho de dois anos
atrás? De qualquer forma, os seus votos (certamente de protesto outra vez, mas
não para ganhar a eleição), serão decisivos no segundo turno da eleição para
apoiar um dos dois finalistas. Mesmo assim, como São Paulo é São Paulo, tudo é
possível. Daí o circo estará armado...!
DEMANDA e oferta de VOOS DOMÉSTICOS bate recorde no Brasil
Os índices da demanda e oferta do transporte
aéreo doméstico atingiram em janeiro último o maior registro desde 2000. A
participação das companhias aéreas de menor porte também aumentou nesse
período. Olha, esse é o sintoma do estágio interno em que se encontra nosso
país, indiscutivelmente, constituindo-se os aeroportos a porta de entrada de
negócios, empreendimentos, da educação e cultura, enfim, de todo o
desenvolvimento de uma cidade e região. Em Chapecó será essencial a
participação público-privada através da concessão dos serviços para as
melhorias exigidas constantemente no aeroporto municipal, como estamos observando
neste momento no episódio da ANAC, que atenta para a segurança, exige condições
adequadas sem rodeios ou perda de tempo.
AZUL Linhas Aéreas adiou a chegada
Pois é, além da ANAC ter interditado nosso
aeroporto, colocando o ‘bode na sala’, a empresa aérea AZUL, que iniciaria no
final de fevereiro seus voos, também deverá chegar aqui somente em maio, ou
mais adiante (até 2013?), pois faltam alguns equipamentos para abrigar mais uma
empresa aérea em nosso aeroporto. E a TAM (atual LATAM), que está em vias de
implementar seus voos, também estaria impossibilitada pela mesma razão. Por
essas e outras, é necessário implementar imediatamente parceria
público-privada para concessão do aeródromo, que é nossa principal porta de
entrada. Do contrário, ficaremos nesse puxa e empurra interminável,
prejudicando inegavelmente nosso desenvolvimento. Ah, os infernais
burocratas... Portanto, mais ação pessoal, ou ficaremos apenas ‘apagando
incêndios’ quando o problema se instala?!
IMPRENSA LIVRE e os expurgos de MINISTROS (1)
Olha, não fora a imprensa livre, com seu
jornalismo investigativo e vigilante, denunciando irregularidades, os tais
oito ministros (sete por suspeitas de falcatruas e um deles por ter ‘língua
solta’), que caíram no primeiro ano do governo federal, estariam lá firmes e
fortes, implementando sua ‘política’, mais em favor de seus próprios interesses
do que os do povo. Por isso, no governo Lula, havia aquela obsessão para
‘enquadrar a imprensa’, na tentativa de amordaçá-la através de legislação
opressiva fomentada dentro dos porões esquerdistas tardios de Brasília. Parece
que no governo Dilma os ânimos arrefeceram.
IMPRENSA LIVRE e os expurgos de MINISTROS (2)
Aliás, nas ditaduras de todos os
matizes ideológicos era corriqueiro o amordaçamento e prisões de quem falasse a
verdade do governo, como fizeram aos milhares o nazista Adolf Hitler na
Alemanha e o fascista Benito Mussolini na Itália, ditadores da primeira metade
do século passado, que perderam a 2ª guerra mundial, e que ainda faz Cuba. Sem
falar do regime comunista da ex-União Soviética, desmantelado no final da
década de 1980. Felizmente, aqui no Brasil não conseguiram impor cabresto. E
assim, a imprensa livre e responsável segue divulgando os fatos à população,
criticando e elogiando, contribuindo decisivamente para a consolidação das
instituições dentro de um estado Democrático de Direito.
TERCEIRA VIA eleitoral em Chapecó: só ingênuos acreditam
A eleição à prefeitura de nossa cidade
em 2012 será plebiscitária, isto é, o eleitor votará a favor ou contra a atual
administração, nada mais... A piada de cafezinho foi boa, instigou alguns
incautos. O pior é que outros, que se dizem entendidos de política, comentam
com seriedade e acreditam que alguém (dos ‘PIBs’ da cidade) poderia ‘pagar a
conta’. De fato, isso só repercute porque os ânimos em anos eleitorais facilitam.
Quem conhece política por dentro, especialmente a de nossa cidade, sabe que a
construção de candidaturas impõe muito sacrifício e estratégia. O arco de
aliança do prefeito Caramori está consolidado há muito tempo e só o PT será o
adversário. Nada cai do céu de uma hora para outra. Bobagem...!
Observação: Luiz Antônio
Palaoro é colunista do Jornal Sul Brasil. Sua coluna política é publicada todas
as terças, quintas e sábados. Vale ressaltar que o autor está ciente da
veiculação no Blog Notícias de Chapecó.
Postado por Matheus,
Horário: 15:47,
Data: 04/03/12.
