Para transmitir um breve panorama
histórico sobre as estratégias de prevenção de incêndio exercidas pelo Corpo de
Bombeiros Militar catarinense e esclarecer os procedimentos adotados
atualmente, o chefe do setor de atividades técnicas do batalhão de Chapecó,
tenente Ilton Schpil, ministrou a palestra “Atividades técnicas no âmbito do
Corpo de Bombeiros de Santa Catarina”. A apresentação foi conduzida durante
Assembleia Geral Ordinária do Sindicato da Indústria da Construção e de
Artefatos de Concreto Armado do Oeste (Sinduscon), nesta semana, no auditório
do Hotel Bertaso em Chapecó. Coordenado pelo presidente Lenoir Broch, o evento
reuniu diretores da entidade sindical e empresários do setor.
Em Santa Catarina, as atividades de
prevenção contra incêndios iniciaram em 1926, por meio das orientações
repassadas pelo Corpo de Bombeiros à população. As atitudes preventivas foram
evoluindo com o decorrer dos anos, de forma prática e operacional, durante os
incêndios que aconteciam com maior ou menor intensidade. As ações começaram a
mudar definitivamente no início da década de 70 quando os incêndios
catastróficos que ocorreram na cidade de São Paulo nos edifícios Andraus (1972)
e Joelma (1974) levaram quase duzentas pessoas à morte e feriram mais de 600.
"Tais fatos abalaram significativamente
a opinião pública e estimularam o debate sobre segurança contra incêndios em
edifícios", relatou Schpil.
Segundo o tenente, o trabalho exercido
pelos Corpos de Bombeiros Militares compreende uma série de medidas. Dentre
elas, a análise de projetos preventivos em edificações e em áreas de risco, bem
como as fiscalizações através das vistorias, durante e após a execução das
obras.
"Além disso, podemos destacar a
edição e atualização das normas técnicas e o treinamento e conscientização da
população", afirmou Schpil.
As atividades de segurança são
exercidas baseadas em dispositivos legais que possuem estreita e direta relação
com a fiscalização feita pelas administrações municipais e por outros órgãos no
que se refere à autorização para funcionamento. A legislação norteadora da
fiscalização condiciona à expedição de licenças, alvarás e atestados.
Com relação ao amparo constitucional da
atividade técnica, Schpil, relatou que a constituição Estadual de 1989 (artigo
108) alterada pela emenda constitucional número 33 de 13 de junho de 2003,
estabelece o seguinte: cabe ao Corpo de Bombeiros analisar previamente os
projetos de segurança contra incêndio em edificações, contra sinistro em áreas
de risco e armazenagem, manipulação e transporte de produtos perigosos,
acompanhar e fiscalizar a execução e impor sanções administrativas
estabelecidas em lei. Também é de sua competência a realização de perícias de
incêndio em áreas sinistradas e colaborar com o órgão de defesa civil.
As Normas de Segurança Contra Incêndio
(NSCI) têm por finalidade fixar os requisitos mínimos nas edificações através
de especificações para segurança contra incêndios no Estado, levando em
consideração a proteção das pessoas e seus bens.
Fases
O ciclo operacional da atividade de
bombeiro militar envolve quatro fases: normativa e preventiva, passiva ou
estrutural, ativa ou de combate e investigativa ou pericial. A primeira visa
evitar que os sinistros ocorram através da análise de riscos e estudos, da
revisão e elaboração de normas de segurança contra incêndios. A fase passiva ou
estrutural tem por objetivo restringir ou minimizar com prontidão as
consequências ou danos de um sinistro que não pode ser evitado, instalar,
inspecionar, fazer manutenção e operar sistemas ou dispositivos de segurança
contra incêndios.
"O objeto desta fase é constituído
por projetos, sistemas preventivos e dispositivos de segurança executados nas
instalações prediais de qualquer tipo de ocupação", explicou o tenente.
Na terceira fase – ativa ou de combate
– os sistemas e dispositivos instalados passam a ser utilizados pelos usuários
e bombeiros tanto em treinamentos como em situações reais de sinistros. Na
ocorrência de eventual sinistro, são prestados serviços para debelar incêndios,
prestar atendimento pré-hospitalar, resgatar ou salvar vidas. A fase
investigativa ou pericial envolve o feedback das demais, elucidando a situação
em todos os seus aspectos (causas, subcausas, desenvolvimento, danos causados e
bens salvos).
O tenente também esclareceu alguns
aspectos do Cano Multicamadas que em Santa Catarina não está normatizado, e
discutiu com os empresários alternativas para que as análises feitas pelo Corpo
de Bombeiros sejam entregues sem atrasos.
Postado por Matheus,
Horário: 01:49,
Data: 26/05/12,
Fonte: MB Comunicação.
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