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Estaremos lançando na próxima quarta-feira, dia 08, um novo site para a região Oeste. Devido à necessidade de realizarmos a mudança, atualizaremos o Blog Notícias de Chapecó até esta sexta-feira, 03 de maio.

Agradecemos pela compreensão.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Coluna de Luiz Antônio Palaoro

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012.


“Quanto menos inteligente um homem é, menos miste­riosa lhe parece a existência”
Arthur Schopenhauer (Filósofo e Professor Alemão – 1788 – 1860 – viveu 72 anos)

P3 na HISTÓRIA
28 de Fevereiro

1525 - O último imperador asteca, Cuauhtemoc, é torturado e executado pelo conquistador espanhol Hernan Cortes.
1594 - O médico de Elizabeth I, Roger Loper, é preso por suposta conspiração para envenenar a Rainha.
1644 - Holandeses abandonam São Luís e a capitania do Maranhão volta ao domínio português.
1806 - Forças francesas capturam Barcelona, Espanha.
1846 - Pesquisadores descobrem o cometa Brorsen.
1854 - Rio de Janeiro assiste ao primeiro desfile de carros alegóricos durante o carnaval.
1943 - Forças aliadas bombardeiam Berlim na II Guerra.
1962 - EUA anunciam novos testes atômicos no Pacífico.
1972 - O presidente dos EUA, Richard Nixon, encerra sua histórica viagem de uma semana à China.
1986 - O Plano Cruzado determina a substituição do Cruzeiro, que perde três zeros.
1990 - URSS institui a propriedade privada da terra.
1994 - O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia o plano Real de combate à inflação.
1996 - A princesa Diana concorda em se divorciar do príncipe Charles.
1996 - A Rússia é admitida como membro do Conselho da Europa.
2001 - Um trem de passageiros colide com outro de carga no norte da Inglaterra matando 13 pessoas e deixando pelo menos 70 feridos.
2002 - Embaixada do México em Havana é invadida por 21 cubanos, que só seriam desalojados no dia 1º de março.
2003 - Deputado estadual Carlos Gratz (ES) é preso sob acusação de compra de votos.

Fonte: Terra
Colaboração da jornalista Patrícia Duarte JP-SC 3090

Redução da MAIORIDADE PENAL - uma necessidade brasileira

O primeiro item de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição 22/99.
Pela proposição, o jo­vem com idade entre 16 e 18 anos que delin­quir será criminalmente responsabilizado, des­de que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciati­vas, debates, adiamen­tos e indignação públi­ca nos últimos anos.
Toda vez que um cri­me bárbaro cometido por menores alarmou o país a imputabilidade do menor voltou ao debate.
A tese de que a crimi­nalidade entre os jovens tem, entre outras cau­sas, a miséria foi um dos motivos de resis­tência à aprovação da proposta na Comissão de Constituição, Justi­ça e Cidadania (CCJ).
Da experiência diária, se vê que um jovem en­tre 16 e 18 anos tem ple­na capacidade de identi­ficar o ato criminoso e a pobreza não é, exclusiva­mente, a causa determi­nante da criminalidade.
Se assim fosse, como explicar o crescimen­to da mesma entre jo­vens ricos ou de famí­lias de classe média?
A PEC 20/99 determi­na que são inimputáveis os menores de 16 anos, sujeitos às normas da le­gislação especial. A pro­posta altera o artigo 228 da Constituição, acres­centando-lhe também um parágrafo único para determinar que os me­nores de 18 e maiores de 16 anos estarão sujeitos ao seguinte tratamento:

I - somente serão penal­mente imputáveis quan­do, ao tempo do crime, tinham plena capacida­de de entender o caráter ilícito do fato, atesta­da por laudo técnico;
II - cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de dezoito anos;
III - terão a pena subs­tituída por medida so­cioeducativa, desde que não estejam incursos em crimes inafiançáveis.

Obviamente, a questão é mais moral do que so­cial, sendo a redução da idade penal definitiva­mente uma necessidade, atendida as circuns­tâncias do projeto. Não há mais o que esperar.
Na América Latina, o Chile e a Argentina responsabilizam já aos 16 anos as pessoas. Em quase toda a Europa a respon­sabilidade inicia en­tre os 10 e 15 anos. Nos EUA en­tre 6 e 18 anos.
Convenhamos, hoje não é mais admissível dizer-se que uma pes­soa com 16 anos não saiba distinguir o cer­to do errado, tamanha a quantidade de infor­mações veiculadas dia­riamente pelos diversos meios de comunicação, por isso devem ser res­ponsabilizados os que tenham plena capacida­de de entender o caráter criminoso de seu ato!

Mais um PARTIDO POLÍTICO no Brasil

Agora é o Partido Ecológico Nacional (PEN), como o 30º partido político a requerer seu registro no TSE. Diz seu presidente que o mesmo é ‘mais ou menos de centro’ e tem como objetivo ‘ajudar a não atrapalhar’, apontando o foco para a chamada ‘sustentabilidade’. O tal presidente da legenda, Valeriano Costa, de Barrinha, próximo a Ribeirão Preto, SP, alegou que a criação do novo partido foi para ‘não ficar deprimido’, pois desafetos políticos o desbancaram da presidência do PSC paulista. É uma barbaridade...!

O ex-imortal LUPI (presidente do PDT) outra vez...

O homem foi nomeado, pelo prefeito Eduardo Paes, Assessor Especial para o escritório do governo muni­cipal do Rio de Janeiro em Brasília na 6ª feira dia 17/2 (Diário Oficial do RJ) e já na segunda de Carnaval, dia 20/2, o imortal ex-ministro foi prontamente exonera­do. Dizem que a reação à nomeação foi tão negati­va que o vivente não resis­tiu mais de 24 horas úteis. Parece brincadeira. Isso ocorre somente na política!

Ainda a ‘PRIVATARIA’ do PT (1)

E o pior de tudo é que os recursos para pagar as privatizações dos aeropor­tos brasileiros sairão dos cofres do BN­DES, isto é, 80% dos financiamentos se­rão através de dinheiro público. E daí, como ficam os atuais republicanos que tanto falavam de patrimônio do povo? Agora, além do patrimônio concedido à iniciativa privada e até as empresas es­trangeiras (pois elas estão nos consórcios vencedores), ainda financiam as ‘aqui­sições’ com dinheiro público. É mole...?!

Ainda a ‘PRIVATARIA’ do PT (2)

E vem o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, alegar que o ‘PT nunca foi contra isso’. Disse que uma coisa é ‘privatização no setor de energia, de mineração, outra é tratar de concessão em setores que não são tão importantes’. Quer dizer, os petistas nunca foram contra as privatizações? E o setor de infraestrutura dos aeroportos é de pouca importância? Bem se vê que o deputado, oriundo do ‘baixo clero’, é uma anomalia e ele sim parece ser de pouca importância quando diz tamanha bobagem. Deus nos livre dessa gente, o sectarismo é cruel. Ainda mais quando é político!

Senado prensa o MINISTRO da Fazenda GUIDO MANTEGA (PT)

Por conta de ‘malfeitos’, como diria nossa presiden­te, do ex-diretor da Casa da Moeda (Luiz Felipe Denuc­ci), exonerado há poucos dias sob suspeitas de cobrar propinas, transferindo US$ 25 milhões para duas em­presas no exterior registradas em nome dele e da filha, querem ouvir o ministro para definir as ‘responsabilida­des’. A bancada do governo montou uma grande opera­ção no Senado, ‘blindando’ o homem da Fazenda do PT para não ser mais um expurgado do Planalto. É isso, não é fácil a vida de ministro com a imprensa livre!

Senador LUIZ HENRIQUE (PMDB) com pedido de cassação no TSE

Como se observa do noticiário nacional, o processo de cassação do senador cata­rinense ainda está vivo em Brasília. Jun­tamente com o deputado estadual Gilmar Knaesel, respondem por suposto crime eleitoral nas eleições de 2010, quando, respectivamente, eram governador e se­cretário estadual de Turismo. Repassa­ram verbas públicas a entidades públicas e privadas em ano eleitoral, o que é veda­do. Embora tenha sido arquivado no TRE/SC, agora no TSE o mesmo processo tem um parecer da Procuradoria-Geral Eleito­ral endossando o pedido de cassação. Viu a procuradoria desvirtuamento das fun­ções administrativas dos dois políticos. É grave, já que envolve dinheiro público. Esperemos a decisão da Corte Eleitoral.


Observação: Luiz Antônio Palaoro é colunista do Jornal Sul Brasil. Sua coluna política é publicada todas as terças, quintas e sábados. Vale ressaltar que o autor está ciente da veiculação no Blog Notícias de Chapecó.


Postado por Matheus,
Horário: 22:59,
Data: 28/02/12.