Um empresário foi preso preventivamente
na manhã desta quarta-feira, dia 01, em Chapecó, durante a operação “Licitação
Mapeada”. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó integrado
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícias Civil e
Militar e Secretaria de Estado da Fazenda.
A investigação refere-se a um esquema
de empresas que fraudavam o caráter competitivo de editais em órgãos públicos
municipais nas regiões Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina.
De acordo com o MP foram identificadas
pelo menos 55 licitações fraudulentas, envolvendo 27 municípios, totalizando
aproximadamente R$ 1.400.000,00 em contratos públicos. O prejuízo aos cofres
públicos e à sociedade, ainda a ser quantificado, decorre da ausência de uma
efetiva concorrência, o que poderia ensejar o pagamento de preços superiores
aos de mercado.
A empresa investigada contava com a
colaboração de uma fictícia, que também participou em vários
municípios no Rio Grande do Sul. Já a fabricante de produtos de informática,
que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de mapeamento da licitação em
várias regiões do país.
A operação também investiga sonegação
fiscal em razão do enquadramento indevido da empresa de fachada no “Simples”,
regime atinente a pequenas e médias. Como ela foi constituída apenas para
simular falsas concorrências, a sua movimentação financeira deveria ser
tributada tal como a principal, e lançados todos os impostos devidos.
Participaram 22 policiais militares e
civis, cinco Promotores de Justiça de Chapecó e região e quatro auditores da
Receita Estadual. A ação contou ainda com o apoio dos Gaecos de Florianópolis e
Lages.
Postado por Matheus,
Horário: 21:28,
Data: 01/08/12.
