O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias
finalmente assinou a Norma que cuida da saúde dos trabalhadores e reduz
acidentes
A pressão exercida para que a NR 36
fosse firmada não foi em vão. Depois de ter sido aprovada há alguns meses,
finalmente o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias assinou, na manhã desta
quinta-feira (18), a esperada Norma Regulamentadora dos frigoríficos. A
legislação foi criada para reduzir as doenças e acidentes ocupacionais nas
agroindústrias.
O presidente da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Alimentação de Santa Catarina
(Fetiaesc), Miguel Padilha, comemorou com entusiasmo a nova conquista do
movimento. Ele destaca que a maior preocupação das lideranças sindicais estava
vinculada justamente ao exagerado volume de acidente e doenças que mutilam ou
causam frequentes óbitos de trabalhadores.
A publicação da norma no Diário Oficial
da União já será feita nesta sexta-feira (19), disse Padilha, que também é
secretário da Confederação Nacional da categoria (CNTA Afins) para a região Sul
do país. A partir de agora novas regras de saúde e segurança passam a ser
cumpridas. A reformulação estrutural normatizando a atividade estabelece
concessão de pausas durante o trabalho.
Essa medida tem extraordinário
significado “traduzido em benefícios de alto alcance”, explica o dirigente.
Existe prazo de até seis meses para que as mudanças entrem em vigor. Exceção é
feita a setores que exigem mais tempo. Entre eles estão a intervenções
estruturais que terão um ano e alterações nas instalações das empresas cujo
prazo é de 24 meses.
Aplausos
Padilha elogiou o “imediatismo” de
Manoel Dias (ele acaba de assumir o Ministério) em assinar a NR, destacando que
o ministro “está realmente comprometido com a classe” e “com a relação
capital/trabalho”. A NR havia sido negociada por comissão tripartite formada
por representação do governo, empresas e trabalhadores.
As mudanças que passarão a ganhar
prática beneficiam principalmente os funcionários de grandes empresas do Sul do
país, que concentra as principais marcas brasileiras como Sadia, Perdigão
(BRF), Marfrig, Minuano, Doux Frangosul, entre outras.
Postado por Matheus,
Horário: 18:55,
Data: 18/04/13,
Fonte: Assessoria de Imprensa / Fetiaesc.
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