Com o objetivo de encontrar soluções
para agilizar os processos de registro de novas empresas, representantes do
Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), do Sindicato das Empresas
de Serviços Contábeis (Sescon/SC), Sindicato do Mercado Imobiliário
(Secovi/Oeste), Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária
de Chapecó, além de empresários do ramo imobiliário, reuniram-se na última
semana.
O Registro Mercantil Integrado
(Regin) é um sistema informatizado que trata da liberação prévia de
constituição e instalação de empresas, integrando os órgãos públicos
envolvidos, com o objetivo de diminuir a burocracia nos processos de abertura,
alteração e baixa. É utilizado por juntas comerciais, Receita Federal,
Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras.
O diretor regional do Sescon/SC, Avaci
Gazzoni e o presidente do Sindicont, Dalvair Anghében, receberam o coordenador
do SAT do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Ilton Schpil, o Tenente
Coronel Amarildo Belinski, o presidente do Secovi/SC, Altir Paludo, o
procurador da Prefeitura de Chapecó, Tiago Etges, o Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Diógenes Lang, e a gerente de Fiscalização
Tributaria da Prefeitura, Adriane Pavan Nora, que apresentaram sugestões para
aperfeiçoar o Regin.
Os representantes da Prefeitura e Corpo
de Bombeiros expuseram informações sobre os alvarás de instalação das empresas
e as dificuldades encontradas para a conclusão do registro. O Tenente Ilton
Schpil explanou sobre todos os trâmites de expediente para a instalação e
liberação do alvará, e reforçou informações sobre a vistoria no momento de
liberação do Regin. Schpil salientou que os casos de declaração pró-forma não
idônea serão encaminhados ao Ministério Público e pediu a atenção das imobiliárias
quanto à locação de imóveis irregulares.
O presidente do Sindicont, Dalvair
Anghében, lembrou que é necessário refletir sobre formas de desburocratização
do processo. “Cerca de 70% dos registros pendentes poderão ser liberados se
houver menos burocracia”, explica Anghében. O Secretário do Desenvolvimento
Econômico da Prefeitura de Chapecó informou que já existe decreto
regulamentando o Fórum de Desburocratização, que tratará também desses trâmites
gerais.
Anghében enfatizou ainda que a classe
contábil pode oferecer grande ajuda na legalização das empresas, sugerindo a
realização de uma pré-entrevista do novo empreendedor, anotando os dados gerais
dos imóveis.
No entendimento dos profissionais e dos
empresários, de um modo geral, o Regin funciona bem, mas precisa avançar em
alguns pontos para a melhoria contínua. A reunião faz parte de uma série de
encontros já realizados com a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e
Secretaria de Planejamento e Administração.
Postado por Matheus,
Horário: 22:22,
Data: 30/10/12.
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