O Sindicato dos Contabilistas de
Chapecó (Sindicont) e o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae/SC) apresentaram na última semana uma pauta de sugestões à Prefeitura
de Chapecó com alternativas para acelerar o processo de formalização de
Empreendedores Individuais (EI).
Participaram do encontro o presidente
do sindicato Dalvair Jacinto Anghében, o diretor regional do Sescon/SC Avaci
Gazoni, o delegado do CRCSC Reni Druzian e o coordenador regional oeste do
Sebrae/SC Enio Albérto Parmeggiani. Representaram a prefeitura o secretário de
Planejamento Nemésio Carlos da Silva e o gerente de análise e aprovação de
projetos Gean Correia.
O principal tema abordado foram os
entraves que os contribuintes encontram para a formalização de seus negócios.
Por isso, as entidades em parceria com a Prefeitura trabalham na elaboração de
um projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores para dar legalidade a
alguns procedimentos que, de acordo com o coordenador regional do Sebrae/SC,
são inibidores da velocidade em que tramitam os processos de formalização dos
empreendimentos.
Os representantes da classe contábil e
o coordenador regional do Sebrae expuseram que o Registro Mercantil Integrado
(REGIN) está funcionando bem, mas precisa avançar em alguns pontos. “Existem
aspectos a melhorar em relação ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária”,
salienta Anghében.
Para a liberação do Habite-se, é necessário cumprir algumas exigências
com relação à estrutura física, meio ambiente e segurança.
O dirigente explica que, se for
aprovada uma legislação específica para determinados setores, a maioria das
pequenas empresas terá acesso ao registro com mais facilidade, a exemplo de
costureiras, representantes comerciais etc.
Embora a estimativa seja de que cerca
de 1000 processos estejam pendentes, o Sindicato entende e concorda que deve
haver regras para a abertura de novos empreendimentos, mas que o sistema não
deve ser um atrapalho para o desenvolvimento do município. “O que queremos é
tirar muitos empreendedores individuais da informalização”, defende.
A reunião faz parte de uma série de
encontros iniciados em 2011 entre as entidades da classe contábil, Sebrae/SC e
Prefeitura, através do prefeito José Claudio Caramori, e dos secretários
Nemésio Carlos da Silva – Planejamento, Marcio Ernani Sander - Desenvolvimento
Econômico e Turismo, e Adir Faccio – Fazenda.
“A Administração municipal nos dá total
apoio e está fazendo o possível para aperfeiçoar os processos, o que garantirá
mais agilidade aos registros”, ressalta Anghében.
No início do mês de fevereiro, haverá
nova reunirão para dar continuidade aos trabalhos. “A intenção é enviar o
projeto já no mês que vem ao Legislativo para ser aprovado, mas para isso vamos
discutir todos os procedimentos e evitar que a proposta seja mal elaborada”,
disse o secretário de planejamento, Nemésio Carlos da Silva.
Postado por Matheus,
Horário: 23:53,
Data: 30/01/12,
Fonte: MB Comunicação.
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