Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012.
“O silêncio é um amigo que nunca trai”
Confúcio (Filósofo e Teórico Político Chinês – 551 AC –
479 AC – viveu 72 anos)
P3 na HISTÓRIA
Dia 16 de Fevereiro
1808 - A França invade a Espanha.
1897 - Proclama-se a República da Espanha.
1917 - Morre o escritor francês Octave Mirabeau.
1936 - A coligação “Frente Popular”, de partidos de esquerda, vence as
eleições realizadas em Espanha.
1948 - Proclama-se a República Democrática da Coreia.
1959 - Fidel Castro assume o cargo de Primeiro-ministro de Cuba, na
sequência da tomada do poder em 1 de Janeiro.
1964 - O concílio Vaticano II aprova a leitura das epistolas e
evangelhos nas línguas nacionais, durante os ofícios religiosos.
1978 - O Japão e a China assinam, em Pequim, um acordo comercial.
1983 - A comissão dos direitos humanos da ONU, reunida em Genebra,
adota uma resolução pedindo à aplicação do princípio da autodeterminação de
Timor-Leste.
1983 - É instituído o Prêmio Camões, em Portugal.
1988 - Um carro-armadilha explode na Downing Street
(Londres-Inglaterra), perto da residência da Primeira-ministra britânica,
Margaret Thatcher, matando uma pessoa.
1989 - Morre o estilista de moda francês Guy Laroche aos 66 anos de
idade, um dos precursores do pronto-a-vestir.
2001 - É decretada a prisão preventiva do ex-presidente do Benfica, João
Vale e Azevedo, por suspeita de crime de peculato.
Fonte:
Efemérides
Colaboração da jornalista Patrícia Duarte
JP-SC 3090
BUROCRATIZAÇÃO, quem lucra é o ESTADO e os CARTÓRIOS
Já dizia Hélio Beltrão:
‘O brasileiro é simples e confiante. A administração pública é que
herdou do passado e entronizou em seus regulamentos a centralização, a
desconfiança e a complicação. A presunção da desonestidade, além de absurda e
injusta, atrasa e encarece a atividade privada e governamental’.
Os programas de desburocratização até hoje instituídos
pelo Estado, em termos efetivos, pouco ou quase nada produziram. E o pior, em
alguns casos, o Estado não avança e ainda sustenta que os mecanismos são necessários,
baseados na ‘presunção de desonestidade’. Contudo o cidadão que não é bobo nem
nada sabe que a verdade é outra: o Estado lucra com a burocratização, enquanto
o cidadão é inferiorizado ao deixar seus afazeres para enfrentar trânsito,
filas, demoras e ainda ter que fazer prova em cartório de que ele é ele mesmo.
Vamos analisar alguns exemplos vividos em nossa aldeia: o
proprietário de uma empresa de transportes com mais de 300 empregados, nos relatou
que recebe em média três notificações de infrações de trânsito por semana.
Como necessita indicar o nome do condutor que dirigia o veículo para poder
transferir pontos para sua CNH, ele e sua esposa, toda vez, precisam ir ao
cartório firmar o termo de transferência, mediante reconhecimento de firma por
autenticidade, já que pelo contrato social só eles podem assinar.
Outro exemplo: à constituição de um condomínio para
edificação com fins residenciais, se formado por até vinte condôminos, poderá
necessitar de até 400 assinaturas (marido e mulher), todas com firma reconhecida
na forma verdadeira, variando este número de acordo com o montante de
projetos. O mesmo vale para incorporadoras e constituição de outras pessoas
jurídicas.
Por fim, para o fornecimento de qualquer declaração
exigida por órgãos públicos, de regra exige-se do emitente o comparecimento em
cartório para assiná-la e reconhecê-la por autenticidade. Em todos os casos as
assinaturas não serão aceitas pelo poder Estatal, mesmo que apostas na
presença do servidor público tomador do documento.
O quadro apontado nos mostra o tamanho da inércia governamental.
A justificativa governamental é de que a manutenção da cultura da
centralização está amparada na presunção da desonestidade. Mas isto não é
verdade. Sabemos que atrás de tudo, há entre o Estado e os cartórios o propósito
escancarado voltado à manutenção e aumento de suas receitas. É uma parceria
perfeita e altamente lucrativa. Os sócios (governos e cartórios), ao venderem
seus selos, arrecadam dinheiro, desestimulam o empreendedor, freiam o desenvolvimento
e constrangem as famílias.
Daí a necessidade de uma macromudança institucional
responsável, sem a presença do governo e cartórios, irmãos xifópagos que são,
dando assim início a pelo menos um programa efetivo de desburocratização.
(Colaboração do advogado Paulo Antônio Barela)
MARCELINO CHIARELLO: suicídio ou homicídio? (1)
E agora é o PT nacional, que só ouviu dizer à
distância, ‘enxovalhando’ a polícia estadual de SC, no caso da morte do
vereador, dizendo não haver agilidade, falta de interesse e transparência nas
investigações. Ora, o pessoal está mal informado, convenhamos, pois qualquer
estudante de direito sabe que em alguns casos a situação é complicada e não
adianta ‘agilizar’ por ‘agilizar’, como se isso bastasse para ‘surgir do nada’
algum culpado. Aliás, querem um ‘culpado’ a qualquer custo, de preferência vinculado
à política e ‘antes das eleições’. É isso?
MARCELINO CHIARELLO: suicídio ou homicídio? (2)
As mais recentes notícias sobre os laudos periciais
oficiais (que valem para fins jurídicos) confirmam ter sido mesmo suicídio e
não homicídio, pelas características e dinâmica dos fatos... E agora? Querem a
federalização do caso como se num passe de mágica os de Brasília pudessem
desarmar o ‘complô dos capitalistas’ e ‘direitistas’ da cidade? Por outro lado,
tratando-se de suicídio, como dizem os peritos, como justificar a escolta policial
aos nobres edis, ‘em graves ameaças’, pedida pela direção da Câmara de Vereadores
por ocasião da morte do vereador? Um grande mico, hein...!
VANTAGEM eleitoral da situação em CHAPECÓ (1)
A força atual dos 14 (podendo chegar a 16) partidos da
situação, ao lado do prefeito, dará uma vantagem extraordinária à reeleição de
José Caramori neste ano. Fazendo um comparativo, em números, a coligação
(aliança) à reeleição terá quatro ou mais candidatos a vereador contra um da
oposição.
VANTAGEM eleitoral da situação em CHAPECÓ (2)
Portanto, nessa proporção (massa humana e gente na rua),
serão quatro ou mais cabos eleitorais do atual prefeito contra um
oposicionista percorrendo, de casa em casa, a cidade e interior na busca de
votos aos seus candidatos preferidos, vereador e prefeito. Anotem aí, em 2012,
a diferença entre os ‘exércitos eleitorais’ será monumental, ‘nunca vista antes
na história’ política de Chapecó!
SEGURANÇA PÚBLICA e GREVES, as contradições do PT
Ironia do destino essa greve dos policiais militares no
Estado da Bahia (do governador Jaques Wagner-PT), agora encerrada com inúmeras
prisões ordenadas pelos ‘socialistas tardios’. Quando na oposição, por muitos
anos, os petistas incentivavam greves pelo país afora, um deles o próprio
atual governador, quando era deputado (1992), inclusive em relação aos
militares, que não podem fazer paralisação por proibição constitucional. Dilma
ficou ‘estarrecida’ com as articulações da turma. Ah é... Agora essa ‘batata
quente’ está na mão, depois de colocarem as forças armadas para dar ordem ao
caos e rechaçar os grevistas, caindo a ‘bomba’ no colo exatamente de um
governador do Partido dos Trabalhadores. É, o mundo gira meus amigos!
PT, os BANCOS e seus LUCROS
Engraçado, agora pouca gente do governo de plantão fala
dos enormes lucros bancários. Quando o partido de Dilma estava na oposição, a
batida natural repetitiva contra os ‘capitalistas’ era mantra sem fim,
responsabilizando unicamente o governo federal, à época. Como se viu, em 2011,
só a Caixa Econômica Federal, empresa pública, isto é, do governo federal,
conseguiu o substancial lucro de R$ 5,2 bilhões, resultado 37,7% maior do que
no ano anterior (2010). Pois é, o lucro só parece ser condenável se for de
‘capitalistas’ da iniciativa privada. Por outro lado, se o banco é do povo, então
o lucro é ‘nosso’? Vai nessa, espera sentado tchê. Quem te viu e quem te vê!
Observação: Luiz Antônio
Palaoro é colunista do Jornal Sul Brasil. Sua coluna política é publicada todas
as terças, quintas e sábados. Vale ressaltar que o autor está ciente da
veiculação no Blog Notícias de Chapecó.
Postado por Matheus,
Horário: 14:11,
Data: 16/02/12.
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