Presidente da Fetrancesc pede “prudência” aos transportadores

Os impactos estruturais e econômicos provocados pela Lei 12.619 que regulamenta a profissão de motorista foram debatidos em Chapecó. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas reuniu empresários e assessorias jurídicas para tratar da questão e dirimir dúvidas existentes. O presidente do Sitran Valmor Zanella considerou o encontro produtivo. O debate foi aberto e passa a ser ampliado “para definir algumas situações e viabilizar a integral aplicabilidade da nova lei”, explica. 

A reunião foi coordenada pelo presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Cargas e Logística de Santa Catarina), Pedro Lopes, que voltou a destacar a importância da regulamentação. Diante de questionamentos ponderou que a lei foi criada com adesão “de todas as partes interessadas”. Lamentou apenas o veto dado a alguns artigos, principalmente o que definia a criação, por parte do Governo Federal, de pontos de apoio para motoristas a cada 200 quilômetros de rodovias. 

Lopes disse que nesta quinta-feira (17) a lei será amplamente debatida em reunião de federações a ser realizada em São Paulo. A regulamentação passa a vigorar dia 15 de junho, mas uma das propostas pede a prorrogação da vigência por um prazo de 120 dias. O presidente da federação acredita que neste período o transportador terá tempo suficiente para se adequar às novas normas. A partir do encontro paulista, em Santa Catarina, o conteúdo da legislação e suas fundamentações passarão a serem debatidos em pelo menos cinco encontros regionais. 

Dificuldades 

Empresários manifestaram preocupação com o integral cumprimento das regras estabelecidas. Pedro Lopes pediu “prudência” aos transportadores na análise para a efetiva aplicação da nova legislação. A maior dificuldade reside na execução e controle da jornada de trabalho. A partir da entrada em vigor da lei o motorista precisará descansar 30 minutos a cada quatro horas de direção, deve ter repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e uma hora para refeição. “Tudo pode ser equacionado e como é uma lei, seu conteúdo precisa ser cumprido”, enfatiza o dirigente. 

Para o presidente do Sitran os questionamentos e dúvidas “são normais, diante de grandes mudanças”. Zanella disse que a regulamentação “foi boa para todos” e crê que os impactos serão assimilados com rapidez.

Postado por Matheus,

Horário: 20:40,

Data: 16/05/12,

Fonte: Assessoria de Imprensa / Sitran.