Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012.
“Quanto menos inteligente um homem é, menos misteriosa
lhe parece a existência”
Arthur Schopenhauer (Filósofo e Professor Alemão – 1788
– 1860 – viveu 72 anos)
P3 na HISTÓRIA
28 de Fevereiro
1525 - O último imperador asteca, Cuauhtemoc, é torturado e executado
pelo conquistador espanhol Hernan Cortes.
1594 - O médico de Elizabeth I, Roger Loper, é preso por suposta
conspiração para envenenar a Rainha.
1644 - Holandeses abandonam São Luís e a capitania do Maranhão volta ao
domínio português.
1806 - Forças francesas capturam Barcelona, Espanha.
1846 - Pesquisadores descobrem o cometa Brorsen.
1854 - Rio de Janeiro assiste ao primeiro desfile de carros alegóricos
durante o carnaval.
1943 - Forças aliadas bombardeiam Berlim na II Guerra.
1962 - EUA anunciam novos testes atômicos no Pacífico.
1972 - O presidente dos EUA, Richard Nixon, encerra sua histórica viagem
de uma semana à China.
1986 - O Plano Cruzado determina a substituição do Cruzeiro, que perde
três zeros.
1990 - URSS institui a propriedade privada da terra.
1994 - O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia o plano
Real de combate à inflação.
1996 - A princesa Diana concorda em se divorciar do príncipe Charles.
1996 - A Rússia é admitida como membro do Conselho da Europa.
2001 - Um trem de passageiros colide com outro de carga no norte da
Inglaterra matando 13 pessoas e deixando pelo menos 70 feridos.
2002 - Embaixada do México em Havana é invadida por 21 cubanos, que só
seriam desalojados no dia 1º de março.
2003 - Deputado estadual Carlos Gratz (ES) é preso sob acusação de
compra de votos.
Fonte: Terra
Colaboração da jornalista Patrícia Duarte JP-SC 3090
Redução da MAIORIDADE PENAL - uma necessidade brasileira
O primeiro item de matérias prontas para
votação no plenário do Senado em 2012 é a proposta de emenda à Constituição
22/99.
Pela proposição, o jovem com idade entre 16 e
18 anos que delinquir será criminalmente responsabilizado, desde que
comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais
suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação pública nos últimos
anos.
Toda vez que um crime bárbaro cometido por
menores alarmou o país a imputabilidade do menor voltou ao debate.
A tese de que a criminalidade entre os jovens
tem, entre outras causas, a miséria foi um dos motivos de resistência à
aprovação da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Da experiência diária, se vê que um jovem entre
16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso e a pobreza
não é, exclusivamente, a causa determinante da criminalidade.
Se assim fosse, como explicar o crescimento
da mesma entre jovens ricos ou de famílias de classe média?
A PEC 20/99 determina que são inimputáveis os
menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial. A proposta
altera o artigo 228 da Constituição, acrescentando-lhe também um parágrafo
único para determinar que os menores de 18 e maiores de 16 anos estarão
sujeitos ao seguinte tratamento:
I - somente serão penalmente imputáveis quando, ao tempo do
crime, tinham plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, atestada
por laudo técnico;
II - cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de
dezoito anos;
III - terão a pena substituída por medida socioeducativa, desde
que não estejam incursos em crimes inafiançáveis.
Obviamente, a questão é mais moral do que social,
sendo a redução da idade penal definitivamente uma necessidade, atendida as
circunstâncias do projeto. Não há mais o que esperar.
Na América Latina, o Chile e a Argentina responsabilizam
já aos 16 anos as pessoas. Em quase toda a Europa a responsabilidade inicia entre
os 10 e 15 anos. Nos EUA entre 6 e 18 anos.
Convenhamos, hoje não é mais admissível
dizer-se que uma pessoa com 16 anos não saiba distinguir o certo do errado,
tamanha a quantidade de informações veiculadas diariamente pelos diversos
meios de comunicação, por isso devem ser responsabilizados os que tenham plena
capacidade de entender o caráter criminoso de seu ato!
Mais um PARTIDO POLÍTICO no Brasil
Agora é o Partido Ecológico Nacional (PEN), como o 30º
partido político a requerer seu registro no TSE. Diz seu presidente que o mesmo
é ‘mais ou menos de centro’ e tem como objetivo ‘ajudar a não atrapalhar’,
apontando o foco para a chamada ‘sustentabilidade’. O tal presidente da
legenda, Valeriano Costa, de Barrinha, próximo a Ribeirão Preto, SP, alegou que
a criação do novo partido foi para ‘não ficar deprimido’, pois desafetos
políticos o desbancaram da presidência do PSC paulista. É uma barbaridade...!
O ex-imortal LUPI (presidente do PDT) outra vez...
O homem foi nomeado, pelo prefeito Eduardo Paes,
Assessor Especial para o escritório do governo municipal do Rio de Janeiro em
Brasília na 6ª feira dia 17/2 (Diário Oficial do RJ) e já na segunda de
Carnaval, dia 20/2, o imortal ex-ministro foi prontamente exonerado. Dizem que
a reação à nomeação foi tão negativa que o vivente não resistiu mais de 24
horas úteis. Parece brincadeira. Isso ocorre somente na política!
Ainda a ‘PRIVATARIA’ do PT (1)
E o pior de tudo é que os recursos para pagar as
privatizações dos aeroportos brasileiros sairão dos cofres do BNDES, isto é,
80% dos financiamentos serão através de dinheiro público. E daí, como ficam os
atuais republicanos que tanto falavam de patrimônio do povo? Agora, além do
patrimônio concedido à iniciativa privada e até as empresas estrangeiras (pois
elas estão nos consórcios vencedores), ainda financiam as ‘aquisições’ com
dinheiro público. É mole...?!
Ainda a ‘PRIVATARIA’ do PT (2)
E vem o presidente da Câmara dos Deputados, Marco
Maia, alegar que o ‘PT nunca foi contra isso’. Disse que uma coisa é ‘privatização
no setor de energia, de mineração, outra é tratar de concessão em setores que
não são tão importantes’. Quer dizer, os petistas nunca foram contra as
privatizações? E o setor de infraestrutura dos aeroportos é de pouca importância?
Bem se vê que o deputado, oriundo do ‘baixo clero’, é uma anomalia e ele sim
parece ser de pouca importância quando diz tamanha bobagem. Deus nos livre
dessa gente, o sectarismo é cruel. Ainda mais quando é político!
Senado prensa o MINISTRO da Fazenda GUIDO MANTEGA (PT)
Por conta de ‘malfeitos’, como diria nossa
presidente, do ex-diretor da Casa da Moeda (Luiz Felipe Denucci), exonerado
há poucos dias sob suspeitas de cobrar propinas, transferindo US$ 25 milhões
para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha, querem
ouvir o ministro para definir as ‘responsabilidades’. A bancada do governo
montou uma grande operação no Senado, ‘blindando’ o homem da Fazenda do PT
para não ser mais um expurgado do Planalto. É isso, não é fácil a vida de
ministro com a imprensa livre!
Senador LUIZ HENRIQUE (PMDB) com pedido de cassação no TSE
Como se observa do noticiário nacional, o processo de
cassação do senador catarinense ainda está vivo em Brasília. Juntamente com o
deputado estadual Gilmar Knaesel, respondem por suposto crime eleitoral nas
eleições de 2010, quando, respectivamente, eram governador e secretário
estadual de Turismo. Repassaram verbas públicas a entidades públicas e
privadas em ano eleitoral, o que é vedado. Embora tenha sido arquivado no
TRE/SC, agora no TSE o mesmo processo tem um parecer da Procuradoria-Geral
Eleitoral endossando o pedido de cassação. Viu a procuradoria desvirtuamento
das funções administrativas dos dois políticos. É grave, já que envolve
dinheiro público. Esperemos a decisão da Corte Eleitoral.
Observação:
Luiz Antônio Palaoro é colunista do Jornal Sul Brasil. Sua coluna política é
publicada todas as terças, quintas e sábados. Vale ressaltar que o autor está
ciente da veiculação no Blog Notícias de Chapecó.
Postado por Matheus,
Horário: 22:59,
Data: 28/02/12.
