Potencializar a atenção à saúde da
população, garantir atendimento de qualidade e facilitar o acesso aos serviços
do Sistema Único de Saúde (SUS) são preocupações das administrações municipais
e dos governos Estadual e Federal. Este processo, conta com os Consórcios
Intermunicipais que são importantes instrumentos para auxiliar na gestão e
integram recursos disponíveis para resolução de problemas do setor.
Na busca da consolidação intermunicipal
em saúde, uma comitiva catarinense composta por seis representantes promoveu
visita técnica à Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), na última
semana. Na reunião, conheceram o modelo de gestão pública em saúde adotada por
Minas e intercambiaram com os consórcios daquele estado.
De Santa Catarina participaram o
CIS/AMOSC (oeste), o CIS/AMUNESC (nordeste), o CIS/AMURES (região serrana) e o
CIS/AMURC (planalto norte). A comitiva foi liderada pela Federação Catarinense
de Municípios (FECAM). Também estiveram presentes o secretário adjunto da SES,
Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, a chefe de gabinete Martha Souza Lima e
os técnicos responsáveis pela Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde
(ACIS) Darlan Venâncio Pereira e Lenira de Araújo Maia.
Segundo o secretário executivo da
Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), Paulo Utzig, a
visita proporcionou o conhecimento de uma experiência consolidada e diferente
de cooperação interfederativa. “Isso subsidiará o próximo passo que é de propor
discussão com o Governo de Santa Catarina sobre esse modelo. A intenção é
definir como o Estado auxiliará os consórcios existentes”, complementou.
GESTÃO EM SAÚDE
O Governo de Minas busca oferecer
assistência à saúde para aproximadamente 20 milhões de habitantes, por meio da
aplicação e desenvolvimento de redes de atenção e incentivo da autogestão
intermunicipal.
A chefe de gabinete da SES-MG, Martha
Souza Lima, explicou que a assistência em saúde fornecida pelo Estado atende
grande parte da população através do fomento para criação de redes de atenção e
consórcios intermunicipais. “Em Minas, os consórcios se consolidam como
importantes parceiros e associados aos instrumentos de economia de recursos e
racionalização dos custos no setor, em especial para os municípios de pequeno
porte”.
Minas, que é um dos maiores Estados do
país, conta atualmente com 65 consórcios intermunicipais, que diferem no
tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições
assistenciais. Conforme a necessidade da região, o consórcio pode abrange de 4
a 35 municípios.
A consorcialização municipal está
ligada há fatores como o transporte de pacientes, atendimento médico,
realização de exames, cirurgias, atendimentos especializados, distribuição de
medicamentos, construção de centros de saúde etc. Além disso, o Estado
incentiva a criação de consórcios, por meio do repasse de verbas, tendo os
municípios como gestores do processo.
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Postado por Matheus,
Horário: 21:11,
Data: 15/05/12,
Fonte: MB Comunicação.
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