O assessor jurídico do Sicom, Rudimar
Roberto Bortolotto, e o diretor Executivo, Eduardo José Perone, participaram do
52° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O evento, promovido pela
Editora LTr de 25 a 27 de junho, no Centro de Convenções Rebouças, em São
Paulo, foi coordenado pelo professor Amauri Mascaro Nascimento, autor de
inúmeros livros na área.
Com programação integrada por três
conferências, sete painéis e uma palestra em formato de entrevista, o congresso
abordou assuntos atuais. Teve a participação de renomados especialistas no
assunto, como Ives Gandra da Silva Martins Filho, Mauricio Godinho Delgado,
José Roberto Freire Pimenta e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ministros do
Tribunal Superior do Trabalho. Também participaram outros expoentes, como
Márcio Túlio Viana, José Affonso Dallegrave Neto e Manoel Antonio Teixeira
Filho.
Entre os temas abordados, destacou-se a
regulamentação do artigo 7º, I, da Constituição Federal, sobre a dispensa
arbitrária, o processo sincrético e as ações regressivas na Justiça do
Trabalho, o Termo do Ajuste de Conduta, a quantificação da indenização de dano
moral e o modelo sindical brasileiro. Outras abordagens relevantes estiveram
relacionadas ao aviso prévio proporcional, à dispensa indireta e ao trabalho à
distância. “Esse tipo de evento constitui-se num fórum permanente de discussão
em relação ao Direito do Trabalho, bem como permite a atualização de
conhecimento técnico-científico, integrando o meio acadêmico e profissional,
especialmente de advogados que atuam na Justiça do Trabalho”, afirma Rudimar
Roberto Bortolotto.
Postado por Matheus,
Horário: 16:38,
Data: 03/07/12.
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