Os benefícios e os critérios para ter
acesso ao Programa Juro Zero foram apresentados pelos agentes de crédito da
Credioeste, durante a recém encerrada Semana do Microempreendedor Individual
(MEI), na tenda do Sebrae/SC, na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó. O evento,
realizado em todo o Estado, teve por objetivo impulsionar a regularização e a capacitação
da categoria.
O vendedor de artesanato Gelson Dazzi
se interessou tanto pela formalização quanto pelo Programa Juro Zero. Aos 54
anos, o trabalhador explicou que atua por conta própria desde os 13. “Trabalhei
como funcionário apenas seis meses da minha vida, mas me senti sem liberdade
para tomar decisões. Pretendo formalizar meu negócio em função dos benefícios,
principalmente CNPJ, recolhimento de INSS e a facilidade no acesso ao crédito”,
comentou.
Criado em novembro do ano passado
através de uma parceria entre a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina
(Badesc), Sebrae e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, o Juro
Zero faz parte do Programa Nova Economia@SC e oportuniza o financiamento de até R$ 3 mil em oito parcelas. Com o
pagamento das sete primeiras até o vencimento, a última prestação não precisa
ser quitada, o que torna o tomador livre do juro.
A Credioeste operacionaliza os recursos
do programa, fazendo com que os investimentos cheguem até o público-alvo
através dos agentes de crédito que atendem Chapecó e região. O presidente
Ivonei Barbiero ressaltou que o Juro Zero representa um estímulo a mais para a
formalização. “Com a empresa legalizada, o empresário poderá fortalecer a
capacidade empresarial e aumentar a competitividade de seu negócio e, com isso,
ampliar sua gama de clientes e comercializar ao governo”.
O oeste catarinense conta cerca de sete
mil microempreendedores individuais. Somente em Chapecó, os números apontam
1.500 novos empreendimentos e, destes, mais de 360 tiveram a atividade
formalizada neste ano. “Esse índice expressivo de regularizações deve-se ao
fato de que os trabalhadores compreenderam que a iniciativa traz benefícios
significativos e vêm divulgando em seus círculos de convivência”, assinalou o
coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani.
A tendência, segundo Parmeggiani, é que
esses números cresçam ainda mais à medida que os municípios implementarem a Lei
Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Nossa meta é que mais de 1,5% da
população do oeste esteja formalizada até 2013. A regularização é um passo
estratégico ao fortalecimento dos negócios, já que amplia as oportunidades de
mercado”, finaliza.
EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
O Programa Empreendedor Individual foi
lançado em julho de 2009 com o objetivo de permitir a legalização da atividade
dos profissionais que trabalham por conta própria, e que estejam ligados às
atividades relacionadas ao comércio, indústria ou serviço. A partir da
formalização, os empreendedores individuais contribuem com os deveres fiscais e
contam com benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e
salário-maternidade. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário
mínimo para a Previdência Social – o que equivale a R$ 31,10 –, mais R$ 1,00 de
ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; ou R$ 5,00, se forem da
área de serviços. A formalização beneficia os trabalhadores autônomos que
faturam até R$ 60 mil anuais.
O Sebrae/SC oferece diariamente
atendimento especial adaptado à realidade de cada empreendedor. Neste ano,
foram aprimorados os treinamentos, consultorias e orientações destinadas a
esses empreendedores que se destacam por serem os que mais cumprem as
obrigações empresariais como pagamento das guias em dia e entrega de declaração
de IR.
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Postado por Matheus,
Horário: 21:14,
Data: 10/07/12.
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