A relação entre as questões
trabalhistas e previdenciárias, quando da ocorrência de doenças ocupacionais, é
uma das principais situações com que se defrontam as empresas nos cuidados com
seus colaboradores. Diante desse fato, para orientar empresários e funcionários
que atuam nos setores de recursos humanos, o Sindicato do Comércio da Região de
Chapecó (Sicom) realizará o curso “Aspectos trabalhistas e previdenciários das
doenças ocupacionais”. Essa iniciativa é organizada através da Universidade Corporativa
do Comércio (Unisicom) nos dias 20 e 21 deste mês, das 18h30 às 22h30, no
auditório do Sicom.
O conteúdo programático do curso
tratará inicialmente sobre a origem da segurança e saúde no trabalho, a
estrutura jurídica normativa e o meio ambiente do trabalho. Depois, serão
fundamentadas três linhas gerais, quanto aos infortúnios, os efeitos
trabalhistas e previdenciários das doenças ocupacionais e a responsabilidade
civil do empregador. Nessas abordagens, serão feitos enfoques sobre aspectos
como o acidente de trabalho por equiparação, afastamento previdenciário,
interrupção/suspensão do contrato de trabalho, garantia provisória de emprego,
alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ações regressivas do INSS,
dano patrimonial (material) e dano extrapatrimonial (moral).
A ministrante será Jamille Rachel
Martinazzo, graduada em Direito pela Unochapecó e especialista em Direito do
Trabalho pela Universidade do Contestado (UnC). Ela integra a Bortolotto
Advogados Associados e tem atuação em assessoria e consultoria empresarial na
área de Direito do Trabalho, com atuação preventiva e corretiva, nas esferas
administrativa e judicial.
Para a inscrição ao curso “Aspectos
trabalhistas e previdenciários das doenças ocupacionais”, pode ser mantido
contato com o Sicom, através do telefone 3319-4600 ou pelo e-mail
unisicom@sicom.com.br.
Postado por Matheus,
Horário: 17:57,
Data: 14/06/12,
Fonte: Extra Comunica.
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