Uma comitiva liderada pelo Prefeito de
Chapecó José Caramori está reunida em Montevidéu, Capital do Uruguai, para
pleitear um novo aporte de recursos para novos investimentos. As tratativas
iniciaram em Brasília, durante audiência no Ministério do Planejamento, nesta
semana. Em seguida, a comitiva seguiu para Montevidéu, onde se reuniu com a
Embaixada Brasileira na quinta-feira, dia 16. O objetivo é apresentar um
projeto detalhado e toda a documentação exigida para a obtenção de recursos
junto ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do
Mercosul (FOCEM), destinados à construção da segunda etapa do Contorno Viário
Oeste.
A obra ligará a SC 283 a BR 282, entre
o autódromo Internacional de Chapecó e a Linha Colônia Bacia. O trecho tem
extensão total de 11 km e será uma importante via para facilitar o trânsito de
cargas pesadas e dinamizar o escoamento da produção. Orçada em R$ 12 milhões,
também permitirá um novo acesso aos motoristas que desejam seguir viagem para o
Leste ou Norte do Estado, sem precisar passar pelo centro de Chapecó.
Uma das principais justificativas
apresentada pela Prefeitura ao Fundo, para ter acesso ao montante, é a
importância de Chapecó frente ao Mercosul. O município é destaque na economia
do Sul do país, principalmente na área agroindustrial; possui uma posição
geográfica favorável e de fácil acesso aos países que compõem o Mercosul, além
de ser sede de inúmeras universidades, como a UFFS (Universidade Federal da
Fronteira Sul).
De acordo com o Secretário de
Articulação Institucional de Chapecó, Luciano Buligon, que acompanha o
Prefeito, as tratativas estão sendo intermediadas em Montevidéu pelo Embaixador
Regis Arslanian, Chefe do Representante Brasileiro junto a Aladi (Associação
Latino-Americana de Integração) e ao Mercosul. “Restam apenas alguns detalhes
técnicos para a aprovação do projeto no Conselho, que deverá acontecer até o
mês de junho. Após, o processo seguirá para o FOCEM, que fará a liberação do
recurso”, explica Buligon.
O município de Chapecó é a terceira
cidade brasileira e a primeira do Estado de Santa Catarina a acessar o FOCEM. É
importante destacar ainda que o valor pleiteado (R$ 12 milhões) é a fundo
perdido. Ou seja, não será necessária a devolução do recurso. “O FOCEM busca o
crescimento e a valorização estrutural e econômica das cidades com papel
importante para o Mercosul e Chapecó é uma delas. Com mais esta etapa do
contorno concluída vamos oferecer mais oportunidades ao setor produtivo de toda
a nossa região e, consequentemente, para os países que integram este importante
bloco econômico” explica o Prefeito José Caramori.
FOCEM
O Fundo para a Convergência Estrutural
e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), com sede em Montevidéu
(Uruguai), tem por finalidade aprofundar o processo de integração regional no
Cone Sul, por meio da redução das assimetrias, do incentivo à competitividade e
do estímulo à coesão social entre os países-membros do bloco.
Criado em dezembro de 2004 e
estabelecido em junho de 2005, o Fundo se destina a financiar projetos para
melhorar a infraestrutura das economias menores e regiões menos desenvolvidas
do Mercosul, impulsionar a produtividade econômica dos Estados-partes, promover
o desenvolvimento social, especialmente nas zonas de fronteira; e apoiar o
funcionamento da estrutura institucional do bloco.
O FOCEM é composto por contribuições
não-reembolsáveis que totalizam US$ 100 milhões (cem milhões de dólares
norte-americanos) por ano, além de possíveis contribuições voluntárias. Os
aportes são feitos em quotas semestrais pelos Estados-Partes do Mercosul:
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Postado por Matheus,
Horário: 22:41,
Data: 17/02/12,
Fonte: Assessoria de Imprensa / Prefeitura Municipal de Chapecó.
Nenhum comentário:
Postar um comentário