Mais 54 moradores de Chapecó foram beneficiados com a isenção e remissão total dos débitos existentes em dívida ativa com o Poder Público Municipal. Ao todo, os valores isentados desta vez somam cerca de R$ 120 mil. No ano, mais de duas mil famílias receberam o documento de isenção do IPTU e contribuição de melhorias. Somados, a Administração Municipal isentou mais de R$ 550 mil.
A entrega do documento foi realizada pelo Prefeito José Caramori, na tarde desta segunda-feira (05), no auditório da Prefeitura de Chapecó. A remissão concedida aos cidadãos está amparada pela lei municipal nº 247 de 2005 e foi efetuada após um processo criterioso que analisou a situação familiar e financeira dos cidadãos. “Um estudo sócio-econômico é realizado por uma assistente social. Além disso, também é feita uma triagem pela equipe do setor de tributos”, esclarece o Gerente de Tributos da Secretaria de Fazenda e Administração, Flávio Pawlak. Ao todo, mais de cinco mil famílias se cadastraram, mas depois da triagem realizada cerca de duas mil foram beneficiadas.
As dívidas correspondem a parcelas e juros provenientes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2010 e de anos anteriores, além das contribuições de melhorias realizadas nos bairros, como a pavimentação asfáltica.
“Concedemos o benefício de remissão de dívida após uma análise e quando percebemos a real necessidade das famílias. Com esta ação estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas, que não possuem condições de sanar estes débitos. Com isso estamos contribuindo para que as famílias vivam com melhores condições e dignidade”, destaca o Prefeito José Caramori.
Postado por Matheus,
Horário: 02:09,
Data: 06/12/11,
Fonte: Assessoria de Imprensa / Prefeitura Municipal de Chapecó.
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