Agora, o Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso corre um sério risco de ter as suas operações suspensas, devido ao fato de existir construções irregulares no entorno dele. Por isso, a Prefeitura Municipal de Chapecó terá que realizar uma Força Tarefa para coibir a edificação de obras que estão fora dos procedimentos estabelecidos pelo Código de Obras e Posturas do município na região do Aeroporto. Convenhamos que essa atitude já deveria ter sido tomada pela Prefeitura.
A Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas já expediu notificações para serem entregues aos proprietários das obras irregulares. Se os prazos, determinados nas notificações, transcorrerem e nenhuma providência for tomada pelos proprietários, as obras serão embargadas e consequentemente, na etapa final do processo, serão demolidas. Essa iniciativa atende as determinações feitas pela ANAC no início desse ano.
Vale ressaltar, que no dia 19 de agosto de 2011, José Cláudio Caramori, Prefeito de Chapecó, assinou o Decreto Municipal nº 24.569, o qual estabelece a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de consultas prévias, análises, aprovações e emissões de alvarás para os parcelamentos do solo em qualquer modalidade, construção e funcionamento e declaração de diretrizes do uso do solo no entorno do Aeroporto Municipal de Chapecó.
Postado por Matheus,
Horário: 23:10,
Data: 23/09/11.
Postado por Matheus,
Horário: 23:10,
Data: 23/09/11.
Nenhum comentário:
Postar um comentário